Hello, ladies and gentlemen. How
do you doing? I hope you be well. Nestas próximas linhas
descubra os tipos de cursos que englobam o Direito e conheça o mercado de
trabalho e as maneiras de exercer a profissão.
É
a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para
organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela
harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder
público é a função do bacharel em Direito.
Como
advogado, defende os interesses do cliente em diversos campos. Como juiz,
resolve litígios entre indivíduos ou empresas. Para isso, ele analisa as
disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e
regulamentado pelas leis.
Há
duas carreiras distintas para o bacharel: ele pode atuar como advogado ou
seguir a carreira jurídica. Para ser advogado é preciso passar em exame da OAB.
Já o candidato a juiz, promotor ou delegado de polícia tem de prestar concurso
público. Para se tornar juiz, é necessário ter ainda dois anos de inscrição na
OAB como advogado.
FIQUE DE OLHO
Exame
e selo da OAB
Para exercer a profissão de
advogado é preciso ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
ao fim da graduação.
A prova tem duas etapas,
aplicadas em datas diferentes: uma com 80 questões objetivas (de múltipla
escolha) e outra prático-profissional. Esta última consiste de uma redação (de
peça profissional) e de quatro questões dissertativas, sob a forma de
situações-problema.
Com base na aprovação dos
bacharéis na prova e de seu desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (Enade), a OAB entrega às instituições de ensino, a cada três anos,
o Selo OAB recomenda. Na mais recente edição, de 2018, apenas 142 cursos dos
cerca de 1.200 oferecidos no país receberam a certificação.
O
QUE VOCÊ PODE FAZER
Há duas grandes carreiras: Advocacia e Carreira Jurídica.
Cada uma oferece várias áreas de especialização e atuação.
ADVOCACIA
Representar empresas,
instituições ou indivíduos e defender seus interesses e direitos nas seguintes
áreas:
Arbitragem
internacional: resolver disputas comerciais, fiscais e
aduaneiras entre governos, empresas ou instituições de diferentes países;
Direito
civil: representar interesses individuais e particulares em
ações referentes à propriedade e posse de bens, questões familiares ou
transações comerciais. A área engloba várias especializações: direito das
pessoas, dos bens, dos fatos jurídicos, de família, das coisas, das obrigações
e das sucessões;
Direito
administrativo: aplicar a legislação que regulamenta órgãos
e poderes públicos em sua relação com a sociedade;
Direito
ambiental: trabalhar com questões que envolvam a relação do homem
com o meio ambiente;
Direito
comercial: intermediar as relações jurídicas no comércio. Aplicar
as legislações federal, estaduais e municipais na abertura, no funcionamento e
no encerramento de estabelecimentos comerciais;
Direito
do consumidor: aplicar as normas que concedem aos cidadãos
direitos perante fornecedores de bens e serviços;
Direito
contratual: representar pessoas físicas ou jurídicas na
elaboração e na assinatura de contratos de compra e venda de bens ou serviços;
Direito
de propriedade intelectual: defender os direitos de autores sobre
sua obra e protegê-los de roubos e falsificações;
Direito
digital: analisar as questões jurídicas ligadas ao uso da
informática e às relações entre usuários, agentes e fornecedores, como
provedores de internet, empresas de softwares, bancos e lojas virtuais;
Direito
penal ou criminal: preparar e apresentar a defesa ou acusação
em ações referentes a crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou
jurídicas;
Direito
trabalhista e previdenciário: representar pessoas ou
empresas em disputas entre empregado e empregador, questões sindicais ou de
previdência social;
Direito
tributário: cuidar de princípios e normas relativos à
arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e atribuições dos
órgãos fiscalizadores.
CARREIRA
JURÍDICA
Atuar em órgãos públicos de
um município, de um estado ou da União, conduzindo investigações ou
acompanhando e fazendo a intermediação do julgamento de ações ou processos. Há
quatro áreas:
Advocacia
pública: defender cidadãos que não podem pagar processos
judiciais. Atuar como procurador municipal, estadual ou da União, representando
seus interesses, zelando pela legalidade dos atos do Poder Executivo em ações
como licitações e concorrências públicas;
Delegacia
de polícia: elaborar inquéritos policiais, chefiar
investigações e emitir documentos públicos;
Magistratura:
julgar processos e expedir mandados de prisão, de busca ou apreensão. O juiz
federal julga causas de interesse da União que envolvam tributos federais e
previdência social. O juiz da Justiça comum decide conflitos entre pessoas
físicas, jurídicas e o poder público que não digam respeito à União, como
questões de família e de tributos estaduais e municipais;
Ministério
público: defender os interesses da sociedade perante o juiz,
promover ações penais, apurar responsabilidades e fiscalizar o cumprimento das
leis. O promotor de Justiça representa os interesses dos portadores de
deficiência e dos ausentes. Tutela direitos da criança, do adolescente e da
família e ocupa-se das causas sociais, como defesa do ambiente, dos direitos do
consumidor e do patrimônio cultural e histórico. Como procurador da Justiça, o
bacharel exerce essas mesmas funções, só que em tribunais.
MERCADO
DE TRABALHO
Direito é uma das carreiras
mais tradicionais entre todas as graduações. O curso é um dos mais procurados e
tem um mercado de trabalho sempre receptivo aos graduados. Há inúmeras
possibilidades de atuação para o recém-formado, seja em órgãos do setor público
ou na iniciativa privada.
Uma das áreas em alta é a de
compliance, termo em inglês que significa a adequação de um negócio às normas e
leis que o regem. Esse advogado resolve conflitos relacionados a políticas
internas de empresas e condutas éticas, garantindo transparência nos processos
da organização.
Ele está valorizado por uma
tendência verificada mundialmente de preocupação das companhias com esse tema.
Mas é preciso ficar atento. Para ser bem sucedido, o profissional precisa
conhecer bem o ramo de atuação da empresa. Se ele vai atuar na área de
compliance de uma indústria petrolífera, por exemplo, deve entender o mercado
de petróleo e gás.
O profissional da área
tributária segue em alta por causa da complexa estrutura de tributos do país.
Ele é responsável pelo cumprimento de normas relacionadas à arrecadação de
impostos e obrigações tributárias das empresas.
Outra demanda crescente é
pelo advogado trabalhista que atua na resolução de casos ligados às relações de
trabalho. Ele é peça-chave nas companhias em épocas de crise, quando ocorrem
muitas demissões.
O momento econômico também
aumentou a procura pelo profissional da área de recuperação judicial e de
crédito para resolver litígios de empresas em fase de recuperação judicial,
assim como o advogado da área de fusões e aquisições, para acompanhar a compra
de empresas por multinacionais, e o especialista em leis de falência e em
reestruturação de empresas.
Outros setores novos e
aquecidos são os de direito imobiliário, de propriedade intelectual e
ambiental. No caso deste último, o mercado dá preferência aos profissionais que
somem ao conhecimento da legislação uma visão estratégica e um domínio de
técnicas de gestão ambiental. Também tem destaque o direito internacional e
societário, bem como a área de mercado de capitais.
Um segmento que tende a
gerar grande demanda nos próximos anos é do direito previdenciário, por causa
das possíveis mudanças de regras da aposentadoria.
E uma nova área de atuação
que precisará cada vez mais de especialistas é a do direito de tecnologia da
informação ou internet, também chamado de cyber direito, focado em crimes
ligados a comércio eletrônico, uso indevido de imagens, etc.
Na carreira pública, um
setor em alta é a defensoria pública, voltada ao atendimento da população
carente. As parcerias público-privadas (PPP), incentivadas pelo Governo Federal,
também aquecem o mercado para o advogado especialista em contratos públicos.
O novo Código de Processo
Civil, sancionado em 2015, cria instrumentos para reduzir o tempo de tramitação
de processos pela Justiça brasileira. Por isso, a demanda pelo profissional,
que já é grande no setor público, deverá aumentar.
CURSO
O curso da graduação é
generalista e enfatiza as Ciências Humanas. Os três primeiros anos são
essencialmente teóricos, com aulas de português, sociologia, teoria do estado e
economia, além de matérias específicas do Direito: civil, constitucional,
penal, comercial e medicina legal. Nos trabalhos práticos, o aluno atua como
juiz ou advogado em simulações de julgamentos.
Em geral, a carreira e a
especialização a ser obtida numa pós-graduação começam a ser definidas no
quinto ano, na escolha das disciplinas de formação específica. São obrigatórios
o estágio e uma monografia para obter o diploma.
Duração média: 5 anos.
OS
MELHORES CURSOS DE DIREITO GRATUITOS
Universidade
Federal de Santa Catarina - Florianópolis (SC);
Universidade
de Brasília - Brasília (DF);
Universidade
Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro (RJ);
Universidade
do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro (RJ).
Pois bem minhas queridas e
meus queridos são várias as áreas que o curso de Direito abrange. Esse curso é
promissor, porque desde agora e em um futuro próximo a população vai solicitar
bastante destes profissionais em diferentes campos de atuação.
God bless you!
See you later. Take care!